PARTIDO DA MOBILIZAÇAO NACIONAL
Duílio de Castro é conhecido por ser um político preocupado com as causas sociais, sempre interessado na participação e na opinião da população em relação ao seu mandato e suas ações parlamentares.
Duílio de Castro luta pelos direitos dos aposentados por invalidez
A Casa Legislativa de Sete Lagoas aprovou por unanimidade, durante Sessão Plenária realizada no dia 08 de junho, Anteprojeto de Lei nº 036/2010, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), que sugere ao Executivo conceder isenção de impostos e taxas municipais para aposentados por invalidez, que recebem até um salário mínimo mensal e não possuem outras rendas.
A proposição, que foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para análise no dia 09 do corrente mês, determina que, para ter direito à isenção ora mencionada, os aposentados por invalidez deverão requerê-la junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e documento comprobatório da aposentadoria emitido pelo INSS.
Duílio de Castro (PMN) considera justa a concessão desta isenção, levando em consideração que o preconceito ao indivíduo aposentado por invalidez torna-se mais nítido e evidente quando se compara com uma pessoa aposentada por tempo de serviço: “ademais, a que se notar que um salário mínimo já é irrisório para suprir as necessidades diárias dessas pessoas, principalmente com relação aos problemas de saúde que elas apresentam, quanto mais para pagamento de tributos municipais”, considera o presidente da Câmara Municipal. “Lutaremos para que o prefeito Municipal envie à Câmara um projeto de lei com estas determinações”, garante o parlamentar.
A proposição, que foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para análise no dia 09 do corrente mês, determina que, para ter direito à isenção ora mencionada, os aposentados por invalidez deverão requerê-la junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e documento comprobatório da aposentadoria emitido pelo INSS.
Duílio de Castro (PMN) considera justa a concessão desta isenção, levando em consideração que o preconceito ao indivíduo aposentado por invalidez torna-se mais nítido e evidente quando se compara com uma pessoa aposentada por tempo de serviço: “ademais, a que se notar que um salário mínimo já é irrisório para suprir as necessidades diárias dessas pessoas, principalmente com relação aos problemas de saúde que elas apresentam, quanto mais para pagamento de tributos municipais”, considera o presidente da Câmara Municipal. “Lutaremos para que o prefeito Municipal envie à Câmara um projeto de lei com estas determinações”, garante o parlamentar.
Duílio de Castro apoia o "Troco do Bem"
Na manhã de quarta-feira,10 de junho, aconteceu na agência dos correios em Sete Lagoas o lançamento da campanha "Troco do Bem," que tem por objetivo arrecadar doações para o Instituto Mário Pena-BH, que é referência nacional no tratamento do câncer.
Essa campanha em prol do Mario Pena, é porque é um hospital filantrópico com grande amplitude social e humana que atende pessoas gratuitamente.
Esteve presente o vereador presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Duílio de Castro.
Duílio recebe “Troféu JK Transformadores 2009/2010”
O vereador Duílio de Castro (PMN), presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, anda em alta. Duílio foi homenageado quatro vezes em 2009 pelo trabalho que vem desenvolvendo na política mineira. Como se não bastasse, o ano de 2010 nem bem começou e o parlamentar já foi homenageado por duas vezes. A última ocorreu no dia 26 de março, em solenidade realizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas na Administração Pública (IEPAP) no Royal Center Hotel, em Belo Horizonte. Na ocasião Duílio foi agraciado com importante distinção que é o “Troféu JK Transformadores 2009/2010”, premiação que revela os políticos brasileiros que atuam para recriar a noção de desenvolvimento humano, transformando a realidade em um bem comum, de acesso a todos.
Na correspondência enviada pelo IEPAP ao vereador, a entidade informou que realizou enquete de opinião pública em Sete Lagoas, sendo que o resultado da mesma comprovou o alto índice de credibilidade e aprovação de Duílio junto à população sete-lagoana, comprovada com o resultado das Eleições 2008. Isso mostra que o parlamentar tem atuado em prol do bem estar da coletividade e lutado pelos assuntos que dizem respeito à população sete-lagoana. Duílio reforça que esta sempre foi a sua vocação: “o povo me elegeu para representá-lo da melhor forma possível e é meu dever lutar pelos seus anseios. Reafirmo o meu compromisso e respeito com os cidadãos de Sete Lagoas”, sustenta o presidente da Câmara Municipal.
Na ocasião da entrega de tal honraria na capital mineira, estiveram presentes várias autoridades, dentre elas destaca-se o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o Desembargador Geraldo Senra.
Duílio reconhece compromisso de Aécio com o Município
No último sábado (20 de março), o governador do Estado, Aécio Neves, e o vice-governador, Antonio Anastasia, vieram a Sete Lagoas para inauguração oficial da fábrica da Ambev e assinatura de convênios e celebração de recursos, que irão contribuir de forma considerável para o contexto de desenvolvimento do Município. Na oportunidade o presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), se encontrou com o governador e o agradeceu pelo empenho em liberar tais recursos para Sete Lagoas, mas cobrou que novas ações sejam realizadas sempre em prol da melhoria da qualidade de vida dos sete-lagoanos.
Duílio de Castro propõe a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo em instituições bancárias
Os clientes das instituições bancárias tem sido alvo constante de marginais, na modalidade de crime conhecida como “sardinha de banco”. Com o intuito de contribuir para a segurança de nossos cidadãos, inibindo a atuação dos criminosos e disponibilizando para autoridades policiais meios para reconhecimento dos infratores, a Casa Legislativa aprovou por unanimidade, em primeiro turno de votação, durante a primeira Reunião Ordinária do ano realizada no dia 02 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 173/2009, de autoria do presidente da Casa, vereador Duílio de Castro (PMN), “que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias localizadas no Município de Sete Lagoas instalarem câmeras de vídeo em suas áreas externas”.
A propositura, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara, obriga as agências bancárias situadas no Município a instalarem e manterem em funcionamento câmeras de vídeo em sua área externa, na quantidade suficiente para abranger todo seu entorno.
Segundo o Projeto de Lei o monitoramento deverá ser feito por meio de gravação dos locais a serem protegidos, principalmente no horário compreendido entre 06h e 22h, sendo que as imagens deverão ser salvas por um período de três meses e colocadas à disposição do Poder Público, especialmente das autoridades policiais, sempre que solicitadas.
O descumprimento às regras, pelas agências bancárias, implicará em multa diária de 50 Unidade Fiscal de Referência (UFIR), que é um fator de correção do valor dos impostos, reajustado regularmente. É válido ressaltar que a matéria ainda necessita ser aprovada em segundo turno de votação e Redação Final.
Somente após isto, ela será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para sanção da lei. Já as instituições bancárias terão o prazo máximo de 60 dias para cumprirem o que dispõe a lei que está sendo criada, a partir da data de sua publicação.
A propositura, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara, obriga as agências bancárias situadas no Município a instalarem e manterem em funcionamento câmeras de vídeo em sua área externa, na quantidade suficiente para abranger todo seu entorno.
Segundo o Projeto de Lei o monitoramento deverá ser feito por meio de gravação dos locais a serem protegidos, principalmente no horário compreendido entre 06h e 22h, sendo que as imagens deverão ser salvas por um período de três meses e colocadas à disposição do Poder Público, especialmente das autoridades policiais, sempre que solicitadas.
O descumprimento às regras, pelas agências bancárias, implicará em multa diária de 50 Unidade Fiscal de Referência (UFIR), que é um fator de correção do valor dos impostos, reajustado regularmente. É válido ressaltar que a matéria ainda necessita ser aprovada em segundo turno de votação e Redação Final.
Somente após isto, ela será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para sanção da lei. Já as instituições bancárias terão o prazo máximo de 60 dias para cumprirem o que dispõe a lei que está sendo criada, a partir da data de sua publicação.
Duílio de Castro se reúne com lideranças do PMN
O presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro, participou no dia 22 de dezembro de um encontro com lideranças políticas do Partido da Mobilização Nacional (PMN), do qual o parlamentar é filiado. A reunião, que foi realizada no Restaurante Donana Centro, contou com a presença do Deputado Estadual Duarte Belchior e teve como objetivo discutir assuntos relacionados às Eleições 2010, com foco nas pré-candidaturas para deputados Estadual e Federal.
Duílio considerou bastante proveitoso o encontro: “foi fundamental para detectarmos a plataforma de atuação que o partido pretende tomar no próximo pleito eleitoral, além de constatarmos os nomes adequados para melhor representarem Sete Lagoas e região na Assembléia de Minas e Câmara dos Deputados”, disse o presidente da Casa Legislativa. Ele não adiantou quais seriam os possíveis nomes, mas garantiu que os interesses de Sete Lagoas serão priorizados: “esse sempre será o nosso foco, trabalhar em busca de melhorias para a cidade e o povo sete-lagoano”, sustentou Duílio de Castro.
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