Na última quarta-feira, 17, as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor da Assembleia estiveram reunidas para debaterem problemas de médicos e prestadoras de serviços de saúde, uma polêmica que vem se arrastando desde o dia 7 de abril dete ano, quando ocorreu O Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde.
O movimento organizado pela AMB/CFM/FENAM pretendeu mobilizar a classe médica que atua na saúde complementar, objetivando melhorias de honorários médicos e melhores condições de trabalho. A reunião conjunta das duas Comissões teve por finalidade discutir a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas a não se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde.
A reunião polêmica não conseguiu atingir os objetivos desejados e, após vários depoimentos, o deputado Duilio de Castro (PMN) aprovou requerimento propondo uma reunião mais ampla com a participação de operadoras, representante dos médicos, Associações Médicas, Sindicatos, representante dos governos federal e estadual, Promotor Público, Curador de Saúde, Procon, ANS (Agência Nacional de Saúde) e outros.
A proposta seria de uma reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor, com a finalidade de discutir e intermediar um acordo na tabela dos procedimentos médicos. O deputado Duilio de Castro vendo que a discussão perdeu o foco saiu em defesa do consumidor, que acaba sempre ‘pagando o pato’.
Duilio falou da ganância financeira e do péssimo atendimento das operadoras. Disse ainda que os planos de saúde são um SUS de luxo, com atendimento precário e demorado que não conseguem atender as cláusulas contratuais. “O consumidor não pode ficar nesta pendência, principalmente quando se trata de saúde e vidas humanas”, comentou o deputado.
