As eventuais irregularidades ocorridas na instalação dos radares em Belo Horizonte e em toda Região Metropolitana ainda estão em discussão. A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reuniu novamente na manhã de ontem,24 para debater sobre o assunto.
Nelson Momo, representante da empresa Eliseu Kopp e Cia.Ltda, confirmou que é comum o assédio de concorrentes e autoridades corruptas parar criar cartéis e ampliar artificialmente os valores de contrato no setor, caso ocorrido no Rio Grande do Sul e denunciado pela imprensa. Segundo Délio Malheiros (PV), presidente da Comissão, um próprio funcionário da empresa, que atualmente é responsável pela operação de alguns radares em Minas Gerais, teria apontado Minas como “feudo” de empresas sob suspeita. Nenhum representante da empresa Splice compareceu para prestar esclarecimentos.
Mesmo com todas as revelações, as licitações mineiras não foram criticadas, mas sim alguns radares específicos. O modelo utilizado pela BHTrans foi elogiado e considerado com alto grau de confiabilidade, pois é utilizado em consultorias fora do Estado. Durante a audiência, o diretor- presidente da empresa, Ramon Victor César, negou a existência de uma indústria na capital mineira, e ainda de acordo com ele a BHTrans recebe em média, um pedido por dia da população para instalação de radares na capital.
Dentre os radares criticados, o alvo foi um aparelho instalado em Sabará, bairro Nações Unidas. Mas conforme informou José Elcio Monteze, diretor-geral do DER (Departamento de Estradas de Rondagem), o órgão suspendeu temporariamente as multas aplicadas pelo aparelho quando surgiram as primeiras queixas. Ele ainda mostrou estranhamento diante das afirmações do promotor Cristiano Gomes, pois após um processo administrativo encaminhado ao Ministério Público os resultados foram satisfatórios.
Diante das divergências, serão realizadas visitas conjuntas de deputados, representantes do Ministério Público e dos órgãos de trânsito aos locais que existem aparelhos em situações polêmicas. O deputado Duílio de Castro estava visivelmente indignado com a situação, “È difícil entender como um estudo se destina a avaliar os melhores locais para colocação dos radares, tenha indicado pontos sem visibilidade, como por exemplo atrás de árvores”.
Ao final da audiência Duílio de Castro teve três requerimentos aprovados, uma solicitação à BHTrans contendo o número de multas aplicadas em 2010, com destaque para aquelas por excesso de velocidade de até 5% e 10% do limite da via. Realização de um debate público. E por último, ele solicita ao Presidente da Casa a contratação de uma empresa isenta do poder público para fazer um estudo técnico de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Contran.Com objetivo de que a Comissão tendo em mãos os resultados dos estudos, possa confrontar com a empresa que prestou o serviço para instalação dos radares na capital.
Ainda não satisfeitos, Duílio de Castro, Délio Malheiros e a deputada Liza Prado querem que a BHTrans envie a Comissão a cópia integral dos contratos assinados com as empresas responsáveis em 2010 e 2011, bem como os estudos técnicos de viabilidade necessária.
No dia 30/03 uma nova audiência será realizada, e a Comissão de Transporte da ALMG também investigará os casos.
