Deputado Duilio de Castro aproveita recesso na Assembleia para visitar as bases

Deputado Duilio visita sua base política

A Assembleia de Minas, como acontece todos os anos, entrou em recesso e só deverá retomar as atividades parlamentares no dia primeiro de agosto. O deputado Duilio de Castro (PMN), que não gosta de perder tempo, aproveita o recesso para visitar suas bases eleitorais, rever amigos e correligionários.

Nestes seis meses de mandato, Duilio ampliou suas bases e frequentemente é procurado por prefeitos e lideranças políticas que estão órfãos de representação política em suas regiões. Graças ao trabalho profícuo que vem desenvolvendo, Duilio ocupa hoje um lugar de destaque no parlamento mineiro. Sempre presente, tem responsabilidade política e trata o mandato como coisa séria e importante. Tem posição de destaque na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da qual é membro titular e onde tem defendido projetos relevantes.

Atualmente é vice-líder do Bloco Social de Apoio ao Governo. Sua visão responsável tem lhe valido a admiração do Governo de Minas, onde é visto com simpatia, tanto pelo governador Anastasia quanto pelo primeiro escalão que compõe o atual governo mineiro.

Falta de recursos ameaça prefeituras

Deputado Duilio defende reforma tributária

Em recentes visitas a municípios mineiros de sua base política, o deputado Duilio de Castro (PMN) recebeu questionamentos de vários prefeitos sobre a insatisfação referente à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar constatou que centenas de prefeituras mineiras estão na iminência de fecharem as portas por falta de recursos. Duilio de Castro levou o assunto a plenário na Assembleia de Minas, sugerindo reforma tributária e criação de fontes de renda, como a distribuição dos royalties do pré-sal, do petróleo, do gás natural, a ser explorado na Bacia do Rio São Francisco, e do minério de ferro.

O parlamentar sete-lagoano destacou que o FPM é distribuído de maneira injusta, ficando a União com a maior fatia do bolo, enquanto os municípios arcam, na ponta, com os problemas de saúde, educação e pagamento de funcionários.

Projeto prevê proibição do funcionamento de radares instalados em semáforos entre 22h e 6h

O deputado Duilio de Castro (PMN) vem participando de reuniões com lideranças e comunidades da sua base política, Sete Lagoas e região, ocasiões que ouviu reclamações sobre as cobranças de multas devido ao avanço em semáforos entre 22h e 6h.
Em atendimento à reivindicação, o parlamentar apresentou na Assembleia de Minas, na primeira quinzena de julho, o Projeto de Lei número 2187/2011, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de radares instalados em semáforos para o controle da velocidade de veículos automotores no período entre 22h e 6h.
O Projeto foi anexado como complemento a um outro já existente na casa e está em fase de tramitação com deliberação em dois turnos no plenário.

Deputado Duilio defende pagamento do Piso Nacional para a Educação



Duilio sugere Fundo de Financiamento para a Educação

Servidores da Educação de Sete Lagoas e região, base política do deputado Duilio de Castro (PMN), pediram apoio ao parlamentar para tentarem negociação das reivindicações da categoria.
Na semana passada, Duilio de Castro defendeu na Assembleia de Minas o pagamento do Piso Nacional, mas ressaltou que deveria abrir uma dicussão em nível nacional.
A sugestão do deputado é que seja criado um Fundo de Financiamento para a Educação, com a finalidade de melhorar os salários dos servidores, oferecer uma estrutura adequada de trabalho e proporcionar segurança nas escolas.
Duilio de Castro reforçou ainda que a sua preocupação vai de encontro com a realidade vivida pelos servidores da Educação, além de já existir déficit de professores em determinadas áreas, como física e química.

Ideias Municipalistas



O deputado Duilio de Castro (PMN), entre outros objetivos de importância relevante para a paz social, como saúde, educação, geração de emprego e renda, defende na Assembleia de Minas uma reforma tributária que possa contemplar, de uma maneira mais justa, os municípios mineiros. Duilio invoca a tese de que os municípios são as células do país, merecedores portanto de um tratamento mais igualitário e justo.

O parlamentar sete-lagoano explica que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é distribuído de maneira injusta, ficando a União com a maior fatia do bolo, enquanto os municípios arcam, na ponta, com os problemas de saúde, educação, pagamento de funcionários, administrando orçamentos minguados.

Enquanto isto, Brasília esbanja em mordomias e outras mazelas confessadas pela mídia nacional. Como o FPM não tem saúde regular, os repasses podem cair sem aviso prévio, deixando as prefeituras de pires na mão. "Dentro deste contexto defendo outras fontes de renda para os municípios, como a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal, do petróleo e do gás natural encontrado na bacia do São Francisco. A nação é um ente federativo e todos que a compõem devem ser tratados de maneira igual e justa", comenta o Duilio. 

"Ou fazemos uma reforma tributária decente e correta ou estaremos condenados a viver num país de ricos, pobres e miseráveis”, desabafa o deputado durante reunião de audiência pública realizada na Assembleia de Minas, sobre a viabilidade de exploração de Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco.

Falta de recursos ameaça prefeituras

Duilio de Castro defende reforma tributária

Centenas de Prefeituras de Minas e do Brasil estão na iminência de fecharem as suas portas por falta de recursos. O problema maior reside na queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considerado a receita mais importante, principalmente para os municípios mais pobres.
Esta situação está levando os prefeitos a tomarem uma série de providências drásticas que vai desde demissão de funcionários até a paralisação de serviços essenciais. Questionado sobre o problema, o deputado estadual Duilio de Castro (PMN), considerado um municipalista, sai em defesa da classe e comenta: “A queda do FPM está ferindo de morte os municípios que têm neste repasse a sua maior receita. 
O momento é oportuno para pensar na reforma tributária, em uma nova composição do FPM e sua distribuição, além de criar outras fontes de renda, como a distribuição dos royalties do pré-sal, do petróleo, do gás natural a ser explorado na Bacia do São Francisco e do minério de ferro”, considera o deputado Duilio. "Só seremos uma nação forte e capaz de gerar melhor qualidade de vida quando houver um tratamento igualitário e melhor distribuição da riqueza, completa o parlamentar.