Duílio de Castro é homenageado pela segunda vez pelo IEPAP

No dia 13 de março, durante o V Congresso de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas na Administração Pública (IEPAP), o presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Duílio de Castro (PMN), foi condecorado com uma medalha em razão do seu destaque no último pleito eleitoral – ocasião em que recebeu 4.238 votos, sendo o segundo candidato mais bem votado – e por ter sido eleito presidente da Casa Legislativa. Dentre os mais de 500 participantes do evento, somente alguns parlamentares foram agraciados com tal honraria, o que deixou Duílio de Castro lisongeado: “é muito bom saber que toda a minha atuação enquanto vereador tem surtido efeito em nível estadual, o que comprova o meu compromisso com Sete Lagoas e reforça ainda mais a minha atuação enquanto representante do povo sete-lagoano”, argumentou o edil.

Maroca e Duílio de reúnem com representantes da UFSJ

presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN) e o prefeito Mário Márcio Campolina Paiva, o Maroca (PSDB), se reuniram no dia 10 de março com o diretor do Campus Avançado de Sete Lagoas da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), Antônio Carlos, e o assessor de Relações Corporativas da Reitoria da instituição, Weber Neder Issa. O encontro ocorreu nas dependências do Núcleo de Informação para o Agronegócio (NIA), da Embrapa, onde se encontra instalado o Campus da Universidade no Município. Faz-se necessário informar que a UFSJ se instalou na Cidade no ano passado disponibilizando inicialmente três cursos de graduação: Engenharia de Alimentos, Engenharia Florestal e Zootecnia. A instituição de ensino superior funciona atualmente com 100 alunos.
De acordo com Weber Neder Issa, o que motivou o encontro foi a busca de parcerias para a realização, no Campus local, de um festival multicultural intitulado “Inverno Cultural”, que é promovido pela UFSJ há 22 anos consecutivos, geralmente no segundo semestre do mês de julho: “a universidade já desenvolve em Sete Lagoas atividades de ensino e pesquisa, e gostaríamos de realizar aqui trabalhos na área de extensão, sendo que o primeiro deles seria este evento cultural”, afirmou. O assessor explicou que o festival é realizado com recursos da iniciativa privada, oriundos da Lei de Incentivo à Cultura, Federal e Estadual. “Por lei, a empresa tem a oportunidade de deduzir parte do seu imposto de renda destinando-o à cultura. O evento é realizado a partir dessa parceria com os empresários”, esclareceu.
Segundo Weber, tanto o presidente Duílio de Castro (PMN), quanto o prefeito Maroca (PSDB), se mostraram sensíveis à causa e se colocaram à disposição da universidade nesta busca de parcerias: “a cada ano iremos ampliar ainda mais a oferta de cursos no Município, ajudando a cidade a se desenvolver e eventos desta natureza mostram o compromisso da UFSJ com Sete Lagoas. Contamos com o apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores”, fundamentou.

Duílio de Castro recebe prêmio a nível nacional de reconhecimento

O Sesc Estalagem das Minas Gerais de Ouro Preto, foi palco do 42º Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras e Vereadores, realizado no feriado do dia 21 de abril – Dia de Tiradentes. Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), foi homenageado com um prêmio a nível nacional de reconhecimento, pelo fato de ter sido eleito presidente da Casa Legislativa de Sete Lagoas. “É muito bom saber que toda a minha atuação enquanto vereador tem surtido efeito em nível nacional”, fundamenta o edil.
A placa comemorativa ofertada ao edil traz os seguintes dizeres: “A Homenagem aqui prestada, nada mais é do que o reconhecimento de um marco histórico que se traduz na posse e interferência como Presidente da Câmara Municipal”. Já é a terceira vez, somente neste ano, que Duílio de Castro é homenageado pela expressiva votação que recebeu no último pleito eleitoral e por estar à frente da administração da Casa Legislativa Municipal, o que comprova o seu compromisso com Sete Lagoas e reforça ainda mais a sua atuação enquanto representante do povo sete-lagoano.

Vereador Duílio de Castro quer homenagear o Lions Club de Sete Lagoas

O presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Duílio de Castro (PMN), participou de um evento na sede do Lions Club de Sete Lagoas no dia 17 de março, ocasião em que a entidade recebeu a visita oficial do governador Distrital do Lions, senhor Marcos Antonio de Castro Duarte: “aquela foi uma oportunidade para conhecer um pouco mais da atuação da entidade em Sete Lagoas, no País e no mundo”, disse o edil. Em consideração ao relevante trabalho social que o Lions presta ao Município, o parlamentar apresentou na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 020/2009, denominando “Praça do Lions”, o logradouro público situado na confluência entre as avenidas Prefeito Alberto Moura – Perimetral – e Otávio Campelo Ribeiro, no Bairro Canaan. A proposição foi aprovada pelos vereadores em Plenário e a Praça deverá ser adornada com o emblema da entidade: “a Câmara Municipal, enquanto representante legítima do povo de Sete Lagoas, precisa e vai prestar essa justa homenagem ao Lions Club, que tanto auxilia no desenvolvimento da nossa cidade, beneficiando o nosso povo”, sustenta Duílio de Castro.

Duílio de Castro fala sobre as metas da sua administração

O presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Duílio de Castro (PMN), garante: “a meta principal da nossa administração é o término da construção do prédio sede da Casa Legislativa, que foi iniciado no ano passado e vai gerar uma economia de cerca de R$ 12 mil mensais, que poderão ser revertidos em projetos que tragam benefícios para a comunidade”. O presidente também promete atuar em prol de uma maior aproximação da população com o Poder que a representa, o que se dará com a realização de audiências públicas, seminários e muitos debates: “queremos que a população se interesse mais pelos trabalhos do Legislativo Municipal, acompanhando de perto a atuação dos vereadores e participando de toda discussão que tenha como objetivo central, o bem coletivo”, acrescenta.

Concurso público e Plano de Cargos e Salários

Há aproximadamente 15 anos não é realizado um concurso público para provimento de servidores nas diversas áreas de atuação e setores da Câmara Municipal. Mas o presidente Duílio de Castro (PMN) afirma: “no decorrer deste ano iremos fazer um Plano de Cargos e Salários e um concurso público para preparar a Casa para o novo prédio”. Nesse sentido, o edil explica que o intuito é realizar este concurso antes do término da construção da sede própria, “para que possamos mudar para o novo prédio com tudo definido, os novos servidores já efetivados e um eficiente Plano de Cargos e Salários que dará a eles a garantia de uma progressão dentro da Casa”, assevera.
De acordo com o presidente, um projeto já implantado que ganhará força na sua administração é a TV Câmara, que tem um papel fundamental na divulgação dos trabalhos da Casa, garantindo transparência: “hoje os munícipes de Sete Lagoas podem acompanhar ao vivo as reuniões da Câmara, além de se informarem das suas principais ações através dos programas televisivos. Iremos dar maior publicidade nos projetos da Casa para que a população possa se inteirar do que está sendo feito e participe. Precisamos da participação de todos para fazermos um trabalho de qualidade e que atenda aos anseios de todos os sete-lagoanos”, encerra.

Secretaria de Estado da Saúde doa 10 micro-ônibus à CISMICEL

Representando a Câmara Municipal de Sete Lagoas, o presidente da Casa, vereador Duílio de Castro (PMN), participou no dia 07 de novembro de uma solenidade realizada na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas (CISMISEL), ocasião em que a entidade recebeu da Secretaria de Estado da Saúde 10 micro-ônibus novos, equipados com ar condicionado, TV e DVD. Os veículos serão utilizados para o transporte de pacientes das cidades adjacentes para os municípios pólo – como Sete Lagoas e Belo Horizonte – para consultas e exames especializados.
Nascida da união de municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações, o CISMISEL é uma entidade sem fins lucrativos que hoje ocupa lugar estratégico no acesso aos serviços de saúde. Quando foi criado, em 1996, tinha como objetivo preencher os vazios assistenciais, principalmente com as consultas e exames que não eram cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Duílio de Castro, ao longo desses anos muitas ações foram realizadas e hoje a entidade responde por 16 municípios circunvizinhos: “os pacientes são atendidos em consultórios próprios em dezenas de especialidades médicas. A doação desses micro-ônibus vai beneficiar sobremaneira a população que necessita desse atendimento médico. A Câmara Municipal apóia esta iniciativa”, reforça o parlamentar.

Aprovado Projeto de Lei que proíbe o uso do cerol nas linhas das pipas

As férias escolares vêm chegando e, com elas, as brincadeiras ganham as ruas. Carrinhos de rolimã, bolas, patinetes, bicicletas, patins, pipas e tantas outras opções para a criançada. Com um universo vasto de atrações, fica difícil pensar em perigos na hora de brincar. No entanto, é preciso ter cuidado quando a turma resolver soltar pipas. O problema é o uso do cerol – mistura de cola com vidro moído – aplicado na linha da pipa. Essa brincadeira de criança, que também é a diversão de alguns adultos, é a causa de graves acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas, podendo deixar sequelas irreversíveis em suas vítimas e até mesmo levá-las á morte.
Preocupado com esta realidade, o presidente da Câmara, vereador Duílio de Castro (PMN), apresentou na Casa o Projeto de Lei nº 147/2009, que proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas das pipas, papagaios e semelhantes artefatos, nas áreas públicas e comuns em todo o território do Município de Sete Lagoas. A matéria, que foi aprovada por unanimidade durante Sessão Plenária da Câmara realizada em 1º de dezembro, prevê que a inobservância do disposto na lei que se pretende criar sujeita o infrator ao pagamento de multa mínima no valor de R$99,91 (noventa e nove reais e noventa e um centavos) corrigidos por índice do Governo Federal.
Caso o infrator for menor de 18 anos, a responsabilidade pelo pagamento da referida multa cabe aos pais ou responsáveis legais. Mas se o infrator for maior de idade, além da multa, o mesmo fica impedido de participar de concurso público municipal pelo prazo de dois anos, contados da data da infração. O valor arrecadado deverá ser destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social – que deverá fiscalizar a aplicação da legislação – com o objetivo de promover campanhas educativas contra o uso do cerol nas linhas das pipas. O presidente Duílio de Castro, autor da proposição, reforça: “precisamos criar esta medida para que mais tarde não venhamos a nos surpreender com mais desastres causados pelo uso do cerol nas linhas das pipas”.

Duílio de Castro luta pela isenção do IPTU para os portadores do câncer

Levando em consideração que o custo do tratamento do câncer é significativamente alto para os pacientes e seus familiares, o presidente da Câmara, vereador Duílio de Castro (PMN) está propondo ao prefeito Maroca isentar o pagamento do IPTU a todos os portadores da doença no Município. Tal sugestão está sendo ofertada através do Anteprojeto de Lei nº 078/2009, apresentado pelo vereador e aprovado pela unanimidade dos edis presentes durante a Sessão Plenária da Câmara realizada esta semana. No parecer favorável emitido acerca da matéria, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) ressaltou que a isenção de tributos para os portadores do câncer já é algo previsto pelo Governo Federal, que através da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1.988, isentou essas pessoas do pagamento do Imposto de Renda (IR).
Segundo a proposição aprovada pela vereança, para ter direito à concessão de isenção do pagamento do IPTU, o portador do câncer deverá dirigir-se à Prefeitura Municipal no setor competente, munido dos seguintes documentos: originais e xérox da última guia do IPTU; laudo médico comprobatório da doença devidamente assinado e carimbado por médico especialista; carteira de identidade e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem anexados à solicitação, que deverá ser protocolizada em setor próprio. Faz-se necessário destacar que para ter direito á isenção de que trata o Anteprojeto de Lei em comento, os contribuintes portadores da doença deverão possuir imóveis em seu nome.
De acordo com Duílio de Castro, a Casa Legislativa vai se empenhar para que tal solicitação se concretize o quanto antes: “O câncer atualmente representa 7% dos custos de tratamento em saúde e é a segunda causa de morte no mundo, perdendo apenas para doenças cardiovasculares. Com o avanço da medicina, estes custos só tendem a aumentar. Sendo assim, nada mais justo que o Município conceda a isenção do IPTU aos portadores da doença, que já têm que arcar com com o elevado custo do tratamento”, defende o presidente da Câmara.

Câmara sugere a criação do Programa “Minha Casa, Minha Vida em Sete Lagoas”

A Casa Legislativa aprovou, em Sessão Plenária realizada na última terça-feira, 11 de agosto, o Anteprojeto de Lei Complementar (APLC) nº 008/2009, de autoria do presidente da Câmara, vereador Duílio de Castro (PMN), sugerindo ao prefeito municipal a criação do Programa “Minha Casa, Minha Vida em Sete Lagoas”, fundamentado na Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” desenvolvido pelo Governo Federal. A matéria referenciada propõe a implantação de um programa municipal em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), criando mecanismos para que a população local de baixa renda possa adquirir unidades habitacionais a baixo custo, reduzindo assim o déficit habitacional no Município.
O Programa que se pretende criar insere-se na Política Habitacional de Interesse Social do Município, com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Diretor e destina-se a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. De acordo com o artigo 7º da proposição, o “Programa Minha Casa, Minha Vida de Sete Lagoas”, tem como objetivos: “contribuir para redução do déficit habitacional; fomentar o desenvolvimento econômico e social (mediante estímulo à construção civil e ao comércio, aumento da oferta de emprego, ampliação das condições de distribuição de renda e de inclusão social, e fortalecimento da família com moradia digna); propiciar a melhoria das condições de habitabilidade; e dar segurança à família mediante a garantia da regularização da nova moradia com registro em cartório”.
Poderão ser beneficiadas pelo Programa as famílias ou pessoas interessadas na aquisição de um único imóvel (novo e apenas por uma única vez), desde que sejam domiciliadas em Sete Lagoas há pelo menos três anos, e, preferencialmente: residem em área insalubre, de risco geológico ou de inundação; famílias com portador de deficiência ou idoso; e funcionários públicos municipais. O Poder Executivo deverá indicar à CEF as famílias que preenchem a esses pré-requisitos. A proposição também prevê a criação do Comitê de Acompanhamento do Programa “Minha Casa, Minha Vida em Sete Lagoas” com a finalidade de definir diretrizes, acompanhar e avaliar suas atividades. Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo emitir as diretrizes urbanísticas para realização do projeto relativo a empreendimento passível de classificação no Programa.
Nesse sentido, o Anteprojeto determina que para cada conjunto de 160 unidades habitacionais deverão ser previstos no projeto arquitetônico, dentre outras coisas: salão de convivência destinado a uso múltiplo, com sanitários masculino e feminino, copa/cozinha e depósito anexos ao salão; banheiro; área de lazer com espaço para prática de esporte e com parque infantil; e uma vaga para veículo de passeio para cada grupo de três unidades habitacionais. Segundo o artigo 17º do APLC nº 008/2009, os parâmetros técnicos relativos a compartimentos de unidade residencial para projeto de edificações a serem construídas no âmbito do Programa deverão atender aos seguintes critérios: compartimentos de permanência prolongada (sala de estar, dois dormitórios e cozinha), compartimentos de utilização transitória (área de serviço, de circulação e salão de convivência).
A proposição ainda prevê benefícios fiscais destinados exclusivamente a empreendimento habitacional classificado no Programa que se pretende criar, tais como: isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas que com ele são cobradas; isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dos Preços Públicos; e isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Direitos a eles relativos por Ato Oneroso Inter-Vivos.
Como se trata apenas de um Anteprojeto de Lei, ou seja, uma sugestão que a Câmara Municipal está ofertando ao Poder Executivo, a Casa Legislativa espera que o prefeito municipal se sensibilize com esta matéria transformando-a em um Projeto de Lei, para que o mesmo possa ser submetido à apreciação e votação pela edilidade em Plenário: “o Programa “Minha Casa, Minha Vida em Sete Lagoas” vai beneficiar sobremaneira centenas de famílias carentes que residem na cidade. É isso que a Câmara busca e é com este foco que a Casa sempre irá atuar”, reforça o autor da proposição, vereador Duílio de Castro.

Duílio de Castro busca alternativa para coibir acidentes em movimentada rua do Jardim Arizona

O presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Duílio de Castro (PMN), atendendo a uma reivindicação dos moradores dos bairros Jardim Arizona e Santa Luzia, enviou ao Chefe do Poder Executivo o Pedido de Providência nº 395/2009, aprovado na Casa Legislativa durante sessão plenária realizada no dia 14 de julho, solicitando colocação de semáforo no cruzamento das ruas Independência com Coronel José Pereira da Rocha. O parlamentar ressalta que este é um antigo pleito dos pedestres e motoristas que por ali trafegam, uma vez que a travessia na confluência das referidas vias públicas é bastante perigosa: “já aconteceram inúmeros acidentes no local, inclusive com vítimas fatais, o que tem colocado em risco a vida e segurança de todos”, informa.
Por este motivo, Duílio de Castro acredita que faz-se necessária e urgente a execução do referido serviço: “é dever do Poder Público zelar pela segurança dos cidadãos e fomentar ações que promovam uma melhor qualidade de vida da população”, ressalta. Devido a isso, o presidente da Câmara argumenta: “é de fundamental importância que alguma atitude seja tomada pela Prefeitura Municipal para instalação imediata do semáforo na confluência das mencionadas ruas. Continuarei lutando até que o meu pedido se concretize”, garante Duílio de Castro.

Duílio de Castro quer facilitar a aquisição da casa própria para os setelagoanos

Atualmente mais de 30 milhões de brasileiros estão desprovidos de condições adequadas de moradia, o que já é realidade em Sete Lagoas. Este número expressivo, em nível nacional, está longe de ser o resultado de um "fenômeno natural" ou de um processo de explosão demográfica ocorrido nas últimas duas décadas. Com o objetivo de facilitar a aquisição da casa própria pelos setelagoanos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), apresentou durante a sessão plenária desta semana o Requerimento nº 633/2009, solicitando ao prefeito Maroca (PSDB) a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou qualquer outra taxa que tiver que ser paga para a compra de residências, dos projetos de casas populares aprovados pelo Município e pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O vereador fala que com a expansão do setor de construção civil, crescem as ofertas de crédito e financiamento feitos por instituições financeiras. “Hoje, o crédito e o financiamento são concedidos com maior facilidade à população de baixa renda, que percebeu a oportunidade de realizar o sonho da casa própria”, discorre o parlamentar. Para Duílio de Castro, a isenção destes impostos e taxas reduzirá o custo das casas populares, tornando mais fácil sua aquisição por famílias de baixa renda: “o sonho da casa própria não se resume em adquirir um imóvel, é um projeto associado a um melhor padrão de vida”, fundamenta o presidente da Câmara.

Duílio de Castro luta pela construção de um Complexo Esportivo no bairro Aeroporto

Com o objetivo de criar mais uma opção de lazer para os moradores do bairro Aeroporto Industrial e adjacências, o presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), apresentou durante a sessão plenária desta semana o Requerimento nº 598/2009, solicitando à Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Mário Márcio Campolina Paiva, o Maroca (PSDB), transformar a área do Ginásio Coberto daquele bairro em um Complexo Poliesportivo com construção de campo de futebol, piscina olímpica e área de lazer.
De acordo com o vereador, isso vai ajudar sobremaneira aquela comunidade que é tão carente em se tratando de áreas de lazer: “é fundamental que façamos algo pela população residente em uma região tão populosa como aquela. Se temos condições de fazer algo para melhorar a condição de vida destas pessoas, não podemos deixar de agir”, argumentou. O parlamentar garante que continuará lutando com este foco: “jamais deixarei de cobrar do Executivo melhorias para a comunidade daquela região”, reforçou.

Duílio de Castro luta pelos direitos dos servidores municipais

O presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), tem lutado pelos direitos dos servidores públicos municipais de Sete Lagoas. A exemplo disso, no dia 16 de fevereiro, o parlamentar enviou ao Poder Executivo o Requerimento nº 129/2009, solicitando ao prefeito Maroca (PSDB) que verificasse a possibilidade do pagamento do vintenário – constante na Lei nº 285 de 30/11/1951 –, aos servidores efetivos que possuem mais de 20 anos de carreira. Em resposta, o edil foi informado que apenas 107 funcionários recebem atualmente o benefício.
Diante disso, Duílio de Castro apresentou durante a reunião ordinária da Câmara realizada esta semana, o Requerimento nº 617/2009, pedindo ao prefeito municipal que providencie o pagamento imediato do vintenário a todos os funcionários públicos efetivos, ativos e inativos, que já adquiriram este direito: “verificamos nos arquivos da Casa que a lei não foi revogada e se ela está vigente, é mais do que justo que o benefício seja concedido a todos aqueles que têm direito a ele”, argumenta o vereador. Duílio informa que com o vintenário, há um acréscimo de 20% sobre o salário base do servidor: “isso ajuda bastante o funcionário que tem 20 anos de trabalhos prestados à Administração Municipal. É uma questão de justiça. Continuarei lutando para que a lei seja cumprida e o servidor tenha os seus direitos garantidos. Este é o meu compromisso com o funcionalismo municipal”, garante o presidente da Câmara.

Duílio mostra sua preocupação com a comunidade do Bairro das Graças

O presidente da Câmara, vereador Duílio de Castro (PMN), tem buscado junto ao Poder Executivo, melhorias para a comunidade do Bairro Nossa Senhora das Graças. Através do Requerimento nº 493/2009, o parlamentar solicitou ao prefeito Maroca (PSDB) que seja providenciado, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro. É importante ressaltar que o PSF exerce um papel fundamental na Atenção Básica à Saúde, sendo que sua principal função é prevenir a doença. Devido a isso, o Programa, quando bem executado, faz um papel importantíssimo no tratamento à saúde dos cidadãos, além de contribuir para “desafogar” os Centros de Saúde e hospitais existentes no Município.
Duílio de Castro sustenta que o Bairro Nossa Senhora das Graças é bastante populoso e necessita urgentemente de total atenção na área da Saúde: “o bairro é um dos maiores e mais tradicionais de Sete Lagoas, entretanto não possui nem mesmo um Posto de Saúde, quanto mais um PSF”, informou. O presidente da Câmara disse ainda que a população que necessita de atendimento referente à saúde acaba tendo que se locomover para as unidades localizadas nas regiões adjacentes: “há anos venho lutando por melhorias para o bairro, que acabou sendo esquecido pelas outras administrações municipais. Esperamos que o prefeito Maroca acate este meu pedido e olhe por aquela comunidade que carece de tanta atenção”, reforça o edil Duílio de Castro.

Duílio de Castro luta pela troca de toda a frota do Transporte Alternativo

Na última terça-feira, 16, o presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), acompanhado do companheiro de partido e também vereador Marcelo Pires (PMN), se reuniu no restaurante do Engenho com alguns empresários sete-lagoanos e representantes da Cooperseltta – empresa responsável pelo Transporte Alternativo, permissionário do transporte coletivo de Sete Lagoas. Na pauta de discussão estava a troca de toda a frota de veículos do Alternativo, por automóveis completamente novos e adaptados para acessibilidade aos deficientes físicos.
Para Duílio de Castro, esta medida vai beneficiar não somente os permissionários, mas principalmente os usuários do transporte coletivo de Sete Lagoas: “isso vai trazer mais conforto e comodidade à população. Os empresários que se fizeram presentes na reunião, mostraram-se sensíveis à causa e dispostos a cooperarem no que for preciso para que isso de fato aconteça”, afirmou. Faz-se necessário ressaltar que a idéia em criar o Transporte Alternativo em Sete Lagoas, acabando com o monopólio até então existente, surgiu de um Anteprojeto de Lei apresentado pelo edil Duílio de Castro em 2001.
Na ocasião, o então Chefe do Executivo acatou a sugestão, transformando-a em um Projeto de Lei que posteriormente se tornou lei municipal: “me sinto honrado em ter iniciado essa discussão e para mim é um orgulho ter elaborado um projeto de tamanho alcance social, que vai de encontro aos anseios da população sete-lagoana. Trocar a frota do Alternativo significa proporcionar mais segurança aos usuários”, argumenta o vereador.

Duílio de Castro atua em prol dos direitos dos sete-lagoanos

O presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), tem atuado em prol dos munícipes de Sete Lagoas e em defesa dos servidores públicos municipais. Prova disso que no mês de fevereiro o parlamentar apresentou na Casa Legislativa o Requerimento nº 101/2009, que foi aprovado pela edilidade, solicitando do Poder Executivo providenciar a construção de banheiros públicos na área central da cidade. O objetivo é atender a toda a população com maior comodidade, uma vez que o fluxo de pessoas que passam diariamente pelo local para trabalhar, ou até mesmo resolver questões particulares, é muito grande: “como a cidade não dispõe de banheiros públicos que possam atender esta demanda, é necessário mover gestões nesse sentido”, discorre o vereador.
Outra ação de Duílio de Castro foi solicitar da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas a realização de um estudo para que os benefícios contidos na Lei nº 7.381, de 11 de janeiro de 2007, “que instituiu o Auxílio Transporte para os servidores da Secretaria Municipal de Educação”, sejam estendidos a todos os funcionários da Administração Direta e Indireta, fundacional e autárquica do Município. Tal solicitação se deu através do Requerimento nº 103/2009, também aprovado por unanimidade pela vereança. Nesse sentido, Duílio reforça: “o intuito é que além dessa extensão do benefício, o auxilio transporte seja concedido em dinheiro, ficando a cargo do servidor decidir qual transporte ele quer utilizar para ir ao trabalho”. De acordo com o presidente da Câmara, isso se fundamenta no princípio da constituição da isonomia “e na liberdade de ir e vir do cidadão. Esta é a minha preocupação e lutarei para que isso se concretize”, garante Duílio de Castro.

Duílio de Castro é destaque na Política Municipal Mineira

O ano nem bem começou e o vereador Duílio de Castro (PMN) já foi homenageado por quatro vezes pelo expressivo número de votos que recebeu no último pleito eleitoral, e por ter sido eleito presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas para o Biênio 2009/2010. A última honraria aconteceu na terça-feira, 05 de maio, quando o parlamentar recebeu em cerimônia realizada no Clube dos Oficiais da PM/MG em Belo Horizonte, o “Título de Personalidade Destaque na Política Municipal Mineira 2008”, conferido pela empresa Dinâmica Distribuidora Ltda, tradicional no comércio de equipamentos médicos hospitalares.Conforme relatou a empresa, Duílio de Castro foi condecorado com tal título “pela brilhante atuação nas áreas social, política e administrativa, contribuindo com o desenvolvimento de Minas Gerais no ano de 2008”, fundamentou. Ainda, de acordo com a empresa, o vereador foi merecedor desta homenagem “em reconhecimento ao grande sucesso político nas últimas eleições municipais e pela atuação brilhante no seu mandato outorgado pelo povo”, sustentou.O fato de Duílio de Castro ter recebido tantas homenagens em tão pouco tempo, comprova o seu compromisso e preocupação com os assuntos que dizem respeito ao povo de Sete Lagoas. O parlamentar cumpre atualmente o seu terceiro mandato como vereador na Câmara Municipal de Sete Lagoas, sendo o atual presidente da Casa Legislativa. Toda a sua trajetória política é marcada pela ética, moralidade e trabalho incessante com foco na melhoria da qualidade de vida do povo sete-lagoano, do qual ele é representante.

Duílio de Castro participa de expedição no Rio das Velhas

O presidente da Câmara Municipal, vereador Duílio de Castro (PMN), participou na última quarta-feira, 20, da expedição promovida pelo Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cuja finalidade foi descer o Rio das Velhas como forma de apoio ao projeto de despoluição daquela bacia hidrográfica – o principal objetivo da Meta 2.010. A primeira expedição foi realizada no ano de 2003, mas dessa vez ganhou apoio das principais autoridades sete-lagoanas que estão comprometidas com esta causa.
Cabe aqui ressaltar que Sete Lagoas hoje é o segundo Município mineiro que mais polui o Rio das Velhas, perdendo apenas para Belo Horizonte. Entretanto, a capital mineira traz consigo um fator positivo que refere-se à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Córrego do Onça, cuja inauguração está prevista para o final deste ano. “Dessa forma, Sete Lagoas passará a ser o principal poluidor do Rio das Velhas e precisamos buscar soluções para construção da ETE na cidade o mais rápido possível”, reforçou Duílio de Castro (PMN).
De acordo com o presidente da Câmara, a Casa Legislativa vai se reunir com o prefeito Maroca (PSDB) e com o Deputado Federal Márcio Reinaldo (PP) para viabilizar o mais rápido possível o desbloqueio dos recursos do PAC que irão subsidiar a construção da ETE no Município. “Além disso, existem projetos para construção de emissários no Córrego dos Tropeiros e na Cidade de Deus. Dentro de 15 dias esses projetos estarão em Brasília e o deputado já prometeu alocar recursos para esta finalidade. Continuaremos intercedendo junto aos governos Federal e Estadual para que possamos concretizar todos esses projetos. Isso é responsabilidade ambiental e social”, sustenta o vereador Duílio de Castro (PMN).

Duílio de Castro recebe prêmio a nível nacional de reconhecimento

O presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Duílio de Castro (PMN), participou no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, do 42º Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras e Vereadores, realizado no Sesc Estalagem das Minas Gerais na cidade histórica de Ouro Preto. Na oportunidade, o parlamentar foi homenageado com um prêmio a nível nacional de reconhecimento, pelo fato de ter sido eleito presidente da Casa Legislativa de Sete Lagoas. A placa comemorativa ofertada ao edil traz os seguintes dizeres: “A Homenagem aqui prestada, nada mais é do que o reconhecimento de um marco histórico que se traduz na posse e interferência como Presidente da Câmara Municipal”. Já é a terceira vez, somente neste ano, que Duílio de Castro é homenageado pela expressiva votação que recebeu no último pleito eleitoral e por estar à frente da administração da Casa Legislativa Municipal. Diante disso, o vereador comenta: “tudo isso comprova o meu compromisso com Sete Lagoas e reforça ainda mais a minha atuação enquanto representante do povo sete-lagoano”, sustenta.

Duílio é o novo Presidente da Câmara de SL

Com o apoio de 11 dos 13 vereadores que compõe a Câmara Municipal de Sete Lagoas, Duílio de Castro Faria (PMN) foi eleito, no último dia 1º, o chefe da casa legislativa para o biênio 2009-10.

A vitória, que o SETE DIAS previu em sua edição impressa, no dia 31 de dezembro, foi construída com votos de vereadores dos partidos PMN, PP, PSOL, PT, PV e, surpreendentemente, do PMDB. Nem mesmo o novo presidente da Câmara contava com voto dos peemedebistas Caio Dutra, Gilberto Doceiro, João Pena e Toninho Rogério. Teve dois.Duílio teve a responsabilidade de empossar os vencedores da eleição majoritária de outubro: o prefeito Mário Márcio Campolina Paiva (Maroca) e o vice-prefeito Ronaldo João. Maroca aproveitou a solenidade ocorrida no auditório principal do Centro Universitário UNIFEMM para nomear seu secretariado. “Temos que sair daqui (do UNIFEMM) prontos para trabalhar”, disse o prefeito para justificar a posse dos secretários.

Da redação - Sete DiasPablo Pacheco