A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, esteve reunida na última terça-feira, 12, para debater a atual situação da prestação de serviços de telefonia móvel nos pequenos Municípios do Estado. Foi discutido a ampliação do sistema com a finalidade de atender a zona rural e prestar melhores coberturas, é a principal queixa de muitos moradores essa restrição de sinal.
Foi solicitada a presença de autoridades públicas e representantes das principais operadoras de telefonia móvel. O Dr. Luiz de Melo Júnior, membro da Sindetelebrasil, foi credenciado para falar em nome da Oi, Vivo, Claro e TIM. Segundo a Sindetelebrasil existem cerca de 205 milhões de aparelhos celulares no país. “È um aumento incrível, acima de qualquer expectativa. E isso exige maiores investimentos no setor para que os consumidores tenham um atendimento de qualidade”, defendeu o Deputado Estadual Duílio de Castro.
Para o parlamentar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), deveriam ser utilizados. Uma vez que já foram contabilizadas reservas no valor de R$22 bilhões, valor proveniente do 1% que as operadoras pagam sobre o faturamento, e que deveriam ser destinados à ampliação e melhor qualidade dos serviços. “Para mim, existe uma ganância das operadoras. Um aumento contínuo do número de telefones, mas não conseguem atender bem os já instalados. Isso é um estrangulamento do sistema, falta de respeito e de compromisso com o cidadão”, argumentou Duílio de Castro.
Duílio de Castro ainda fez mais. Sugeriu ao senhor José Dias Coelho Neto, gerente regional do Escritório da Agência Nacional de Comunicações- Anatel/MG, uma reunião com as operadoras para discutirem o uso de antenas compartilhadas como uma das soluções. A Comissão pediu à Anatel a convocação de uma audiência pública, para debater outro grande problema, os altos preços na conta dos celulares, considerada uma das mais caras do mundo.
Duílio de Castro ainda argumentou que os consumidores acabam sempre pagando o pato por um serviço de péssima qualidade, o bolso do consumidor está sobrecarregado de uma carga tributária, enquanto as operadoras exploram negócios milionários e lucrativos.
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